II Conferência Nacional de Cultura. Brasília

Decorre nestes dias em Brasília a II Conferência Nacional de Cultura. Esta organização faz parte de um processo iniciado pelo presidente Lula de Silva daquilo que se pode designar por participação dos cidadãos. Com tudo o que de ambíguo e de perverso este tipo de iniciativas pode ter, elas têm o condão de mostrar a participação de muitos brasileiros que, porventura, não teriam outra oportunidade para o fazer. Durante mais de um ano 200.000 brasileiros em centenas de munícipios participaram em reuniões com o propósito de agendarem os temas desta Conferência a par de fazerem propostas de legislação sobre os assuntos mais variados: do orçamento de cada Estado para a Cultura à eleição de delegados índios no orgão representativo, quer desta Conferência , quer do Conselho Nacional de Cultura.

Agora são cerca de 2.800 delgados eleitos durante os processo de preparação da Conferência que aqui estão presentes para discutir uma agenda intensa de propostas e de problemas do sector. Há ainda observadores, especialistas de temas especificos, autarcas, professores, investigadores, provenientes de todo o Brasil: das grandes cidades às vilas mais recônditas que tenham mais de 15.000 habitantes. Uma destas delegadas tinha feito 12 horas de auttocarro para apanhar o avião em S. Luís do Maranhão para chegar dois dias depois a Brasília.

É muito impressionante a mobilização de todas estas pessoas embora, claro, nem tudo seja pacífico e politicamente desinteressado. A este propósito, na abertura feita pelo presidente Lula e pelo actual ministro da Cultura, Juca Ferreira, foram dados números que esclarecem a realidade brasileira e ao mesmo tempo as respostas do governo a alguns destes problemas. No Brasil, só 5% da população entrou pelo menos uma vez num museu, 13% da população vai ao cinema apenas uma vez por mês, existem pouco mais de 700 livrarias em todo o pais, etc...Contudo há outros números e decisões que são particularmente positivos. O orçamento para a Cultura do Governo Federal é de 1% e a proposta do próximo orçamento é que ele passe a ser de 1, 5%, uma das cinco áreas que os rendimentos astronómicos das explorações dos novos furos de petróleo vai contemplar é a Cultura, e o "vale cultura", dispositivo de financimento de famílias mais carenciadas para consumirem cultura, beneficia 14 milhões de brasileiros. E depois há outros instrumentos de apoio à criação cultural, a maioria destes destinadas a pequenas comunidades e a minorias étnicas ou de género.

Claro que o facto da campanha para as eleições já ter começado informalmente não será alheio a alguns anúncios, muitos deles de contornos algo populistas, como a exaltação da "cultura popular" contra os intelectuais solitários. Ainda assim, a avaliação dos participantes nesta conferência sobre a política cultural dos governos do presidente Lula era globalmente positiva.

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